DILMA NOMEIA MARCELO PEREGRINO NOVO JUIZ ELEITORAL

Dilma nomeia o advogado Marcelo Peregrino Juiz do TRE/SC

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Na data de hoje, 25, a Presidente da República nomeou o advogado Marcelo Peregrino Ferreira para as funções de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na vaga jurista, normalmente preenchida por advogados.
Advogado militante em Florianópolis, mestrando em Direito pela PUC/SP, Peregrino Ferreira integrou lista tríplice na qual também figuraram Milton Bacin e Luciano Duarte Peres, este último atualmente exercendo o cargo de conselheiro estadual da OAB/SC.
A Diretoria da OAB Joinville parabeniza o Dr. Marcelo pela nomeação, certos que, com a notória independência e ilibada reputação do colega, estará a advocacia de Santa Catarina bem representada na Corte Eleitoral.

TRE CASSA VEREADOR

TRESC cassa mandato de vereador de Navegantes

24.05.12 17h55

Por: Imprensa

Na sessão plenária realizada nesta quarta (23), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina determinou, à unanimidade, a perda do mandado eletivo do vereador Alcídio Reis Pêra, de Navegantes, por infidelidade partidária.
Pêra deixou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para filiar-se ao Partido Social Liberal (PSL), alegando que "os órgãos municipais do PMDB não estavam, nos último tempos, alinhados com o programa do partido e com o ideal democrático que esperava".
No entendimento do relator do processo, desembargador Eládio Torret Rocha, no entanto, os testemunhos colhidos durante a produção probatória não servem para sustentar a tese da defesa.
"De fato, além de corroborarem a assiduidade do requerido nas reuniões do PMDB comprovadas pelo teor das atas, acabam por denunciar a real motivação da migração partidária, no caso, a falta de respaldo político para concretizar projetos pessoais, como a intenção de ser candidato ao cargo de ser vice-prefeito", afirmou o juiz-relator.
A partir da decisão, a presidência da Câmara de Vereadores do Município deve ser comunicada para que, no prazo de dez dias, dê posse ao requerente Joel João Couto por ser o 1º suplente do PMDB.
Por Ellen Ramos
Assessoria de Imprensa do TRESC

OS DIAS DE VEREADORES INFIEIS PELO ESTADO ESTÃO CONTADOS!

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ASSOCIAÇÕES SE MOBILIZAM PELA SC 408 MELHOR

Sem serem chamadas pelos governos Municipais e Estaduais para participar das conversas sobre as melhorias da SC 408 que sao urgentes, apos DORMIREM DE TOCA, OS PREFEITOS CASTELO E GERALDO e A SC NAO TER SIDO INCLUIDA NO ROL DE VARIAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE RECEBERAO RECURSOS DO GOVERNO COLOMOBO, a ACIBIG, ASSOCIAÇOES DE ANTONIO CARLOS, vem fazendo parte desse movimento das comunidades pela melhoria da SC 408.

Independente disso seguimos a luta para que NA PROXIMA VEZ QUE FOREM FAZER OS OSRÇAMENTOS, NAO DURMAM DE TOUCA NOVAMENTE OS PREFEITOS E FAÇAM AQUILO QUE DEVEM, MOSTRAR O ESCANDALO QUE É ESSA ESTRADA ASSASSINA QUE LIGA A UMA CIDADE TAO IMPORTANTE COMO ANTONIO CARLOS, NOSSOS MORADORES DO INTERIOR DE BIGUAÇU E NOSSA PRODUÇAO AGRICOLA, PETROBRAS, AREAS INDUSTRIAIS ETC;

Por isso sua presença é importante! A comissão de representantes do Movimento “Duplicação da SC 408: Apoie esta ideia” convida a população dos municípios de Antonio Carlos e Biguaçu a comparecerem no dia 24 de maio, quinta-feira, às 19 horas, no salão da capela da Igreja da comunidade de Santa Catarina, em Alto Biguaçu, a fim de participarem da audiência pública da campanha pela duplicação da SC 408.

ATENÇÃO MEUS AMIGOS DA POLÍTICA...

PV TEM CONTAS REJEITADAS EM 2010

PV tem contas de 2010 julgadas não prestadas e fica sem cotas

16.05.12 17h20

Por: Imprensa

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta segunda-feira (14), por unanimidade, julgar não prestadas as contas do diretório estadual do Partido Verde (PV) relativas ao exercício financeiro de 2010 e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário pelo período em que permanecer a inadimplência.

Após a análise dos documentos apresentados pela agremiação, a Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal (Cocin) apontou diversas irregularidades, entre as quais a ausência de constituição de advogado.

"Diante da ausência de capacidade postulatória, não há como proceder ao exame dos documentos apresentados, impondo julgar as contas como não prestadas, com o efeito no art. 37 da Lei nº 9.096/1995 e art. 6º da Resolução TRESC nº 7.821/2011, qual seja a suspensão de cotas do Fundo Partidário até que cesse a inadimplência", disse o relator substituto do caso, desembargador Eládio Torret Rocha.

A íntegra de decisão da Corte pode ser conferida no Acórdão nº 26.506.

Leia mais:

03/11/2010 - Contas de 2009 apresentadas pelo PV são rejeitadas

15/10/2010 - Pleno suspende cotas do Fundo Partidário do PV por quatro meses

Por Bárbara Puel Broering / Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC

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AGENDA DO MOVIMENTO PELA DUPLICAÇÃO DA SC 408

18.05 – (Sexta Feira) - Reunião às 19h no Salão Paroquial da Igreja de Santa Catarina.

19.05 – (Sábado) – Adesivaço das 09 as 12 h, em frente ao Colégio Altamiro Guimarães em Antonio Carlos.

24.05 – (Quinta Feira) - Audiência Pública – 19 h - Salão da Igreja de Santa Catarina.

26.05 – (Sábado) – Adesivaço das 09 as 12hs em frente a Saraiva Retrovisores – SC 408.