MP É CONTRA PRIVATIZAR HOSPITAIS

Ministério Público quer impedir privatização do novo Dório Silva

Promotoria da Serra pediu à Justiça que suspenda a contratação de organização social para gerir novo hospital

   

Nerter Samora

24/09/2012 19:03 - Atualizado em 26/09/2012 17:03

    Foto: Secom
O Ministério Público Estadual (MPES) entrou com uma ação civil pública contra o Estado do Espírito Santo para impedir a terceirização da gestão do novo Hospital Dório Silva (batizado como hospital Jayme dos Santos Neves), em construção no município da Serra. Na ação, a Promotoria de Justiça da Saúde da Serra pede a suspensão imediata do processo de contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) para gerir o novo hospital.


De acordo com informações do MPES, a proposta de terceirização fere o ordenamento jurídico que norteia o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Regime Jurídico de Direito Público, que deve vincular a administração pública à prestação de serviços públicos. A medida ocorreu após o governo lançar o edital de contratação da OSS, publicado no último dia 10 de setembro.

Nos autos, a promotoria sustenta que o método de terceirização – já utilizado no Hospital Central, localizado na Capital – pode abrir brechas para irregularidades na contratação de pessoal e aquisição de materiais: “A licitação e o concurso público são, indubitavelmente, mecanismos que possibilitam a aplicação da moralidade e da impessoalidade nos atos. E um prestador privado que, embora não tenha fins lucrativos, abre perigosamente espaço a uma influência clientelista na sua gestão”.

Outro problema mencionado na ação é a ausência de uma consulta ao Conselho Estadual de Saúde, que não foi procurado para deliberar sobre a privatização do novo hospital. O representante do Ministério Público pretende que o Estado não se omita dos deveres de membro do SUS, assim como faça a aplicação dos recursos públicos em conformidade com as normas da Constituição Federal.

“As organizações sociais nada mais são do que mais um movimento de tomada do público pelo privado, mais um espaço à insinuação dos interesses privilegiados da gestão da coisa pública. [...] Este, portanto, é o momento de evitar que novamente se consolide a entrega da res publica ao privado”, narra um dos trechos da ação.

A previsão do governo do Estado é de que as obras do novo Hospital Dório Silva sejam inauguradas até o final deste ano. O hospital será o maior do Estado e referência em urgência e emergência de politraumatismo, tratamento de queimados e maternidade de alto risco. O investimento total é da ordem de R$ 135 milhões.

pacifica sempre

PACIFICA  SEMPRE

Emmanuel

"Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus."

- Jesus

Por muitas sejam as dores que te aflijam a alma, asserena-te na oração e pacifica os quadros da própria luta.

Se alguém te fere, pacifica desculpando.

Se alguém te calunia, pacifica servindo.

Se alguém te menospreza, pacifica entendendo.

Se alguém te irrita, pacifica silenciando.

O perdão e o trabalho, a compreensão e a humildade são as vozes inarticuladas de tua própria defesa.

Golpes e golpes são feridas e mais feridas.

Violência com violência somam loucura.

Não ergas o braço para bater, nem abras o verbo para humilhar.

Diante de toda perturbação, cala e espera, ajudando sempre.

O tempo sazona o fruto verde, altera a feição do charco, amolece o rochedo e cobre o ramo fanado de novas flores.

Censura é clima de fel.

Azedume é princípio de maldição.

Onde estiveres, pacifica.

Seja qual for a ofensa, pacifica.

E perceberás, por fim, que a paz do mundo é dom de Deus, começando de ti.

Comunidades Guarani-Kaiowá decidem por suicidio coletivo

ARTIGO DE MARINA SILVA SOBRE O CASO DOS ÍNDIOS GUARANI QUE DECIDIRAM POR SUICÍDIO COLETIVO - ABAIXO REPORTAGEM COMPLETA DO CASO

Já se disse tudo sobre os guarani-kaiowá. Nada parece comover a "civilização brasileira" de que o extermínio desse povo é um crime imperdoável e o sangue de suas crianças recai sobre todos nós.Dói na alma ler a carta da comunidade Pyelito kue""Mbarakay, de Iguatemi (MS), divulgada depois que a Justiça de Naviraí (MS) determinou sua retirada da beira de um rio.
É um daqueles documentos que testemunham momentos graves na formação do país, como os relatos de Canudos e do Contestado, da Revolta da Chibata, da escravidão, da ditadura, dos incontáveis massacres e chacinas que tingem o chão de nossa pátria.
Ouçamos a voz guarani-kaiowá: "(...) avaliamos a nossa situação e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram quatro mortes, sendo que dois morreram por meio de suicídio e dois em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano, estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyelito kue-Mbarakay".
Onde estão os poderes da República, o sistema político, as grandes empresas que se dizem salvadoras da economia nacional? Onde está a opinião pública? Onde está o brasileiro cordial?
Escutemos: " (...) ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais".
Há um suicídio a cada seis dias entre os guarani-kaiowá. Quase 50 são assassinados por ano. Agressões incontáveis. Falta ética, respeito à vida e responsabilidade para com os mais frágeis.
Não faltam anestesiadores de consciência sempre dispostos a minimizar a gravidade da situação, ao dizer que os índios estão blefando, que as "ONGs estrangeiras" estão por trás, conspirando contra o Brasil.
A pergunta é: até quando assistiremos o genocídio sem fazer nada? Cada um sabe se é um destinatário da pergunta e em que medida participa da resposta.
MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.
Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata ao Planalto em 2010. Escreve às sextas na versão impressa da Página A2.

Pedro Ivo "É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz,de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática." Paulo Freire

Comunidades Guarani-Kaiowá decidem por suicidio coletivo

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS. 

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. 

Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. 

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados. 

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. 

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos. 

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.     

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6553

 

BATALHA DO ARTICO

Ajude a proteger um dos ecossistemas mais importantes do mundo pelo bem das próximas gerações.

http://www.greenpeace-comunicacao.org.br/email/cyberativismo/ciber_18-10-2012d.html

Olá alfreo da silva, O Ártico, onde vivo, é um dos ecossistemas mais importantes para o equilíbrio climático global e vem sendo ameaçado por empresas gananciosas que querem explorar petróleo na região, colocando em risco a vida animal local. Nós precisamos da sua ajuda para continuar a batalha pela proteção do Ártico pelo bem das próximas gerações. Assine a petição. Há pouco mais de uma semana, recebemos duas boas notícias. A primeira foi a de que mais de dois milhões de pessoas assinaram a petição que defende a construção de um santuário global no Ártico. Precisamos nos unir para dizer aos líderes mundiais que precisamos agir agora para salvar o Ártico antes que seja tarde demais. A segunda boa notícia foi a de que a Shell falhou em sua tentativa de ganhar uma liminar contra dois escritórios do Greenpeace. A gigante do petróleo tentou por um fim aos protestos contra a exploração de petróleo no Ártico, no entanto, a liminar proposta pela Shell foi rejeitada porque foram considerados proporcionais e adequados aos esforços do Greenpeace para acabar com a exploração de petróleo da Shell no Ártico. Ajude a proteger o Ártico e a ampliar nosso trabalho tornando-se um colaborador. Sua doação é muito importante para manter a nossa independência, já que recebemos doações apenas de pessoas físicas como você. Junte-se ao Greenpeace.     Urso Polar Símbolo da campanha polar do Greenpeace

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